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1) Política de Uso
O presente termo define as normas legais adotadas pelo oiOferta, hospedado sob o domínio www.oiOferta.com e www.oiOferta.com.br.
A política de uso do oiOferta baseia-se no seu compromisso de transparência e de respeito nas relações com clientes e usuários. Os dados e as informações solicitadas de usuários e de visitantes são o mínimo necessário à realização dos serviços prestados pelo oiOferta, e serão utilizados restritamente para esses serviços.
Para a aquisição de produtos ofertados em nossa loja, o cliente deve estar de acordo com as condições presentes neste documento.
O cadastramento como usuário indicará a concordância com todas as condições descritas neste termo.
O usuário compromete-se a utilizar o oiOferta e seus serviços prestados em conformidade com a legislação brasileira, com o disposto neste termo, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes.
Caso o usuário não concorde com a Política de Uso do oiOferta, deverá abster-se de utilizar seus serviços prestados. A política de uso será aplicável a todos os usuários cadastrados neste website em qualquer tempo.

2) Cadastro
Para ser um usuário do oiOferta é obrigatório o preenchimento do cadastro disponível em “Cadastre-se”, que deverá ser realizado pelo próprio consumidor.
O usuário devidamente cadastrado que adquira quaisquer produtos do oiOferta será chamado doravante de cliente.
O oiOferta assume como verdadeiras todas as informações prestadas pelo cliente, sejam elas fornecidas através de formulários on-line ou qualquer outro meio. O cliente será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar.
O cliente precisa ter capacidade legal e informar os seguintes dados cadastrais: CPF válido, nome, endereço residencial ou comercial, telefone, celular e e-mail para contato.
É de mera responsabilidade do cliente manter suas informações cadastrais sempre atualizadas.
Caso o oiOferta constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo cliente, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do cliente quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
Ao acessar o oiOferta e fornecer dados e informações, seus dados serão utilizados somente para uso do oiOferta. Automaticamente após a realização cadastral do cliente, seu e-mail será adicionado em nossa lista de Promoções, Propaganda e Publicidade. O cancelamento do e-mail do cliente em nossa lista de Promoções deverá ser solicitada pelo cliente através de e-mail ou em nossa Central de Atendimento.

3) Da Responsabilidade do Usuário
O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no oiOferta, por si e por atos de terceiros praticados em nome do usuário, por meio do uso de seu login e senha. O usuário se compromete a indenizar o oiOferta por quaisquer prejuízos e danos que possa causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos termos de uso da Política de Uso do oiOferta.

4) Pedido
Todos os pedidos, somente serão liberados após a comprovação do pagamento ou aprovação do crédito.
O cancelamento do pedido dar-se-á exclusivamente através de email e estará sujeito às normas e regulamentos descritas em cada oferta.

5) Pagamento
Todo pagamento dos produtos e serviços ofertados pelo oiOferta será realizado de acordo com as normas de nossos intermédiarios, tal como "PagSeguro", "MercadoPago", ou outros bancos online, o oiOferta não poderá intervir neste processo cuja regência e responsabilidade do intermediante.

7) Entrega
A entrega do pedido será realizada através dos Correios, no endereço fornecido pelo cliente no ato da compra.O prazo de envio do pedido é de 48 horas úteis após confirmação de pagamento, salvo indisponilidade de item(ns) no estoque, podendo ser prorrogável ou antecipado de acordo com a situação do mesmo. O oiOferta disponibilizará ao cliente o código de rastreio para que os clientes possam acessar a rastreabilidade do produto solicitado.
O cliente, ao receber o produto, deverá conferir o material recebido e caso constate qualquer irregularidade com o(s) produto(s) solicitado(s), deverá entrar em contato com o oiOferta para os trâmites da substituição do(s) produto(s) solicitado(s).

8) Devoluções
Após o recebimento do produto pelo cliente, quaisquer devoluções seja por arrependimento/insatisfação, por defeitos de fabricação, ou de qualidade do produto deverá ser comunicada na Central de Atendimento por email, e sujeita-se às regras seguintes:
I – O(s) produto(s) deve(rão) ser devolvido(s) nas agências oficiais dos correios, em até 7 (sete) dias úteis a contar da data de entrega do(s) produto(s). Para consultar as agências de Correios do Brasil acesse www.correios.com.br.
II – O produto deve ser devolvido com porte pago pelo cliente, para o endereço do fornecedor remetente.
III - O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e manuais.
IV - O produto deve ser devolvido acompanhado da 2º. Via da Nota Fiscal de compra.
V - O produto não deve apresentar qualquer indício de uso.
O produto que não atender as condições exigidas acima, não será aceito como devolução, e, automaticamente será remetido de volta ao endereço de origem. Nessas condições, o oiOferta se reservará no direito de fazer nova cobrança de frete.
Não haverá restituição do valor pago pelo frete.

9) Disposições Finais
As atualizações sobre nossa Política de Uso serão devidamente informadas neste espaço.
O oiOferta poderá a qualquer momento cancelar temporariamente ou definitivamente a conta de qualquer cliente que descumprir seus deveres, que fraudar informações, ou praticar qualquer ato com culpa ou dolo.
Os Direitos Autorais e os Direitos Marcários do conteúdo deste website pertencem exclusivamente ao Grupo .COM, sujeitando-se os infratores às sanções civis previstas nas Leis 10.406/02, 9.610/98 e 9.279/96 além das que constam na legislação penal aplicáveis à espécie.
Esta Política de Uso rege-se pelas Leis vigentes em território brasileiro; para dirimir quaisquer desavenças, as partes elegem o Foro da Cidade de São Paulo.

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